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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:16
Posso usar o tempo como menor aprendiz na minha aposentadoria?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 17:30
Supermercado é condenado por assédio moral contra menor aprendiz
Jovem passou a sofrer humilhações no ambiente de trabalho, que provocaram prejuízos emocionais e levaram ao seu adoecimento
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria
É dessa decisão que ele recorreu ao STF, pela via de mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista. Gestante. Anistia.
Lei nº 8.878/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:22
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil
A empresa Ullian Esquadrias Metálicas Ltda foi condenada, então, a pagar indenização para menor aprendiz por danos materiais, morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:00
Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
O mandado contesta decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50
Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.
Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.
MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:11
PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia
Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:18
Mantida justa causa de funcionária que tinha conversas sexuais no trabalho
Funcionária entabulava conversas de teor sexual na frente de jovem aprendiz.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:30
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Licença à gestante é um benefício do recém-nascido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05
Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz
O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”